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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da possível perda de vigência da Medida Provisória que criou o benefício. A decisão foi tomada…
O mercado de criptomoedas está passando por flutuações significativas, pois fatores econômicos globais e desenvolvimentos regulatórios criam desafios e oportunidades. A recente ação de preço da Litecoin reflete esse sentimento mais amplo do mercado, com a criptomoeda encontrando forte resistência…
Os ETFs do Spot Bitcoin diminuíram a velocidade entre 6 e 12 de maio, com atividades modestas na segunda -feira, refletindo um começo mais calmo da semana. Os fluxos líquidos diários permaneceram silenciados após uma grande saída de US $…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser concedida a pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo que elas já recebam outros benefícios assistenciais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou…
Uma autoridade ucraniana afirmou neste sábado (19) que as forças russas continuaram a abrir fogo contra posições ucranianas, apesar da proclamação de um cessar-fogo temporário de Páscoa pelo presidente russo, Vladimir Putin. “Os russos estão tentando se passar por ‘pacificadores’,…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso interposto por uma emissora de televisão de Belém (PA), afastando decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que havia declarado a deserção do processo por suposto…
Uma loja de carros usados foi condenada a indenizar um consumidor por danos materiais após a caminhonete que ele comprou apresentar defeito grave pouco tempo depois da aquisição. A decisão é da juíza Carolina Nabarro Munhoz Rossi, da 1ª Vara…
A proteção legal que impede a penhora do imóvel residencial de um indivíduo pode ser afastada se o bem for de alto padrão. Com esse entendimento, o juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prerrogativa de foro, para os casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, deve ser mantida após a saída da função. A decisão, tomada por maioria de votos, aperfeiçoa o…
