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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar uma ação contra a Lei estadual 11.269/2020, do Maranhão. A norma foi sancionada por ele próprio quando ocupava o cargo de governador do estado. A medida…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de 10% do valor de um imóvel, a título de honorários de sucumbência, em um caso de penhora indevida. A decisão do 5º Grupo…
O valor do mercado de tokens de IA caiu 29,33% em 30 dias, apesar da crescente adoção da Web3. Os usuários globais de criptografia atingiram 659 milhões, mostrando a crescente adoção. Enquanto a adoção do Web3 atingiu novos máximos, os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que provas obtidas por meio de perícia policial em celular do acusado esquecido na cena do crime são válidas, mesmo sem autorização judicial prévia. A tese formulada (Tema 977 da repercussão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória…
Solana forma um padrão de copo e mão, enquanto os comerciantes mantêm um forte viés longo na binance. O sentimento e as métricas sociais permanecem fracos, sinalizando interesse cauteloso, apesar dos técnicos otimistas. Solana [SOL] está formando um padrão de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da possível perda de vigência da Medida Provisória que criou o benefício. A decisão foi tomada…
O mercado de criptomoedas está passando por flutuações significativas, pois fatores econômicos globais e desenvolvimentos regulatórios criam desafios e oportunidades. A recente ação de preço da Litecoin reflete esse sentimento mais amplo do mercado, com a criptomoeda encontrando forte resistência…
Os ETFs do Spot Bitcoin diminuíram a velocidade entre 6 e 12 de maio, com atividades modestas na segunda -feira, refletindo um começo mais calmo da semana. Os fluxos líquidos diários permaneceram silenciados após uma grande saída de US $…
