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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que provas obtidas por meio de perícia policial em celular do acusado esquecido na cena do crime são válidas, mesmo sem autorização judicial prévia. A tese formulada (Tema 977 da repercussão…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…

A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória…

Solana forma um padrão de copo e mão, enquanto os comerciantes mantêm um forte viés longo na binance. O sentimento e as métricas sociais permanecem fracos, sinalizando interesse cauteloso, apesar dos técnicos otimistas. Solana [SOL] está formando um padrão de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que assegura o pagamento de indenização a vítimas do vírus Zika, independentemente da possível perda de vigência da Medida Provisória que criou o benefício. A decisão foi tomada…

O mercado de criptomoedas está passando por flutuações significativas, pois fatores econômicos globais e desenvolvimentos regulatórios criam desafios e oportunidades. A recente ação de preço da Litecoin reflete esse sentimento mais amplo do mercado, com a criptomoeda encontrando forte resistência…

Os ETFs do Spot Bitcoin diminuíram a velocidade entre 6 e 12 de maio, com atividades modestas na segunda -feira, refletindo um começo mais calmo da semana. Os fluxos líquidos diários permaneceram silenciados após uma grande saída de US $…

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP) que havia reconhecido vínculo empregatício entre uma advogada e a empresa contratante, apesar da suspensão nacional dos processos relacionados…

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser concedida a pessoas com deficiência de baixa renda, mesmo que elas já recebam outros benefícios assistenciais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou…

Uma autoridade ucraniana afirmou neste sábado (19) que as forças russas continuaram a abrir fogo contra posições ucranianas, apesar da proclamação de um cessar-fogo temporário de Páscoa pelo presidente russo, Vladimir Putin. “Os russos estão tentando se passar por ‘pacificadores’,…