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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de documento falso é crime, mesmo que sua apresentação tenha ocorrido a pedido de policiais que já tinham ciência da falsidade. O colegiado concluiu que, nesse caso,…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma sentença que determinava que a autarquia não poderia cobrar valores pagos a um beneficiário,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por inventariante e, ao mesmo tempo, determina a sua complementação é uma decisão interlocutória – portanto, impugnável por meio do agravo de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção do foro por prerrogativa de função para crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele, mesmo após o agente político deixar a função. A decisão representa uma…
Um analista de criptomoedas é mega otimista em relação ao perspectiva futura do preço do XRP, prevendo um aumento maciço de preço para US$ 40 para criptomoeda. Apesar do XRP crescimento estagnado dos preços ao longo dos anos, este analista…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) manteve a decisão que confirmou o cancelamento de um plano de saúde empresarial devido à inadimplência dos segurados. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator,…
O ex-presidente Donald Trump afirmou, na sexta-feira (23), que ainda tem “grande confiança” no Serviço Secreto, mesmo após a reatribuição para funções administrativas de vários funcionários da agência envolvida no comício da Pensilvânia, onde ele sobreviveu a uma tentativa de…
DOGS está de olho na listagem em bolsa de níveis na Bybit e OKX A Binance seguirá o exemplo e impulsionará o token? Jogo baseado em telegrama Dogs [DOGS] chegou às manchetes após conquistar listagens de câmbio de nível 1.…
O Goldman Sachs revelou uma participação de US$ 500 milhões em Bitcoin, diversificando entre os principais ETFs. A MicroStrategy de Michael Saylor detinha 226.500 BTC, destacando o crescente apelo corporativo do Bitcoin. Com o Bitcoin [BTC] aproxima-se do Marca de…
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, está esperando comparecer ao debate previamente marcado para 10 de setembro na ABC – mesmo que o candidato republicano, Donald Trump, não o faça, disse uma fonte familiarizada com o assunto à CNN.…
