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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional e por contribuintes nos Temas 881 e 885, que abordam os efeitos da coisa julgada em matéria tributária. A decisão encerra uma…
A maioria dos investidores que detém criptomoedas e ações diz que os ativos digitais superarão as ações a longo prazo, de acordo com uma nova pesquisa da Crypto Exchange Kraken. A pesquisa de mais de 1.000 adultos dos EUA, publicada…
Rex Osprey Solana (SOL) Fundo negociado em câmbio (ETF) registrou atividades de negociação zero em quatro dos seis dias de negociação até 8 de agosto, de acordo com Investidores de Farmide dados. Negociação sob ticker SSK, o fundo não registrou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso no dia 7 de agosto por…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial. O julgamento, concluído no último dia 8 de agosto, rejeitou um recurso de associações da categoria que buscavam equiparar seus…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação trabalhista (execução), caso não tenham participado da fase inicial do…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Um novo candidato entrou na conversa sobre adoção institucional de bitcoine não é do Vale do Silício. A tecnologia Satsuma listada em Londres, anteriormente Tao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a procedência parcial de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestavam trechos do Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023). Em sessão plenária virtual, com encerramento previsto para esta segunda-feira (30),…
O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC, no valor de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas…
