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O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados interessados em disputar vagas pelo Quinto Constitucional, a comprovação de inscrição há pelo menos cinco…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A análise do caso ocorre em plenário virtual, com sessão iniciada às 11h…
O Ethereum acabou de imprimir sua vela otimista mais explosiva contra o Bitcoin na memória recente. O ETH finalmente está pronto para roubar os holofotes do BTC? Ethereum [ETH] está fazendo um retorno – e não está sussurrando, está rugindo.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais…
Cem dias depois do Mercados na estrutura de ativos criptográficos (mica) entraram em vigora maior parte da indústria criptográfica ainda está correndo para recuperar o atraso. Em 14 de abril, Circle’s Patrick Hansen executivo, citando dados da Autoridade Europeia de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter a inclusão do Rio Grande do Norte nos cadastros federais de inadimplência. O julgamento, realizado em plenário virtual, tem previsão de encerramento para esta sexta-feira (11), às 23h59. Relator Defende…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesse sábado (5), a favor de que as receitas próprias do Judiciário federal não sejam submetidas ao limite de despesas imposto pelo novo arcabouço fiscal. O caso foi levado à Corte pela Associação…
As multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis – sem um prazo limite para a cobrança. É o que decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento sobre o tema, que termina nesta sexta-feira (28) no plenário virtual. Os ministros formaram…
O mercado do Tesouro dos EUA está experimentando sua maior volatilidade em quatro meses, potencialmente comprometindo um bitcoin esperado (BTC) recuperação de preços. Dados de inflação dos EUA para fevereiro veio em mais suaves do que o esperadofortalecendo o caso…
