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O plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para unificar as regras da perícia para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O BPC, no valor de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta quarta-feira (25) mais dois votos a favor da inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Com isso, o plenário caminha para estabelecer que as plataformas digitais podem ser responsabilizadas…
As probabilidades estão empilhadas de que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA aprova a maioria dos fundos negociados por troca de criptografia arquivada, incluindo os vários ETFs XRPpor seus respectivos prazos, de acordo com os analistas da Bloomberg, James…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou uma proposta que garante, de forma vitalícia, o serviço de segurança institucional aos seus ministros aposentados. A sugestão foi iniciativa do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, atendendo a um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o direito de estudantes egressos de colégios militares de concorrerem às vagas reservadas a alunos de escolas públicas em instituições federais de ensino superior e técnico. Os ministros Alexandre de Moraes,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para manter a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O…
Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios…
Um projeto de lei criptográfico -chave abriu uma brecha entre os democratas do Senado, à medida que outro grande teste se aproxima da viabilidade da legislação para regular os emissores do Stablecoin. A maioria espera que o projeto esclareça uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para reafirmar a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima não ultrapasse cinco anos. A análise ocorre…
Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Futuros e Comércio de Commodities dos EUA, discutiu abertamente a intenção de deixar a Comissão depois de substituir permanentemente, as pessoas familiarizadas com seus planos disseram, deixando perguntas significativas sobre a futura pista…
