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Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios…
Um projeto de lei criptográfico -chave abriu uma brecha entre os democratas do Senado, à medida que outro grande teste se aproxima da viabilidade da legislação para regular os emissores do Stablecoin. A maioria espera que o projeto esclareça uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (16) para reafirmar a validade do indulto natalino concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima não ultrapasse cinco anos. A análise ocorre…
Caroline Pham, presidente interina da Comissão de Futuros e Comércio de Commodities dos EUA, discutiu abertamente a intenção de deixar a Comissão depois de substituir permanentemente, as pessoas familiarizadas com seus planos disseram, deixando perguntas significativas sobre a futura pista…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para declarar constitucional a norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que exige, dos advogados interessados em disputar vagas pelo Quinto Constitucional, a comprovação de inscrição há pelo menos cinco…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (9) para manter, de forma parcial, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A análise do caso ocorre em plenário virtual, com sessão iniciada às 11h…
O Ethereum acabou de imprimir sua vela otimista mais explosiva contra o Bitcoin na memória recente. O ETH finalmente está pronto para roubar os holofotes do BTC? Ethereum [ETH] está fazendo um retorno – e não está sussurrando, está rugindo.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a constitucionalidade da exigência de que advogados públicos estejam inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para poderem exercer a profissão. O ministro Dias Toffoli pediu mais…
Cem dias depois do Mercados na estrutura de ativos criptográficos (mica) entraram em vigora maior parte da indústria criptográfica ainda está correndo para recuperar o atraso. Em 14 de abril, Circle’s Patrick Hansen executivo, citando dados da Autoridade Europeia de…
