Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir das 14h desta quarta-feira (5), um julgamento que pode redefinir as regras de reajuste de milhares de contratos de planos de saúde no país. A Corte analisará a validade dos…
Principais conclusões As altcoins enfrentarão um retorno? Poderá haver algum espaço para crescimento, se o sentimento mais amplo melhorar. O ETF pode impulsionar um potencial aumento de altcoin? Isto pode ser provável. No entanto, até agora, a estreia do ETF…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou sem ouvir o Ministério…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, em sessão virtual extraordinária, para não referendar (derrubar) uma liminar concedida em 17 de outubro pelo ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de Barroso autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter o senador Sergio Moro como réu no processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão, tomada em plenário virtual, rejeitou um recurso da defesa…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir que o credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exceto se houver a consolidação de sua…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para confirmar a decisão da ministra Cármen Lúcia que mantém a impossibilidade de cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) em casos de doações…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que é de sua competência exclusiva autorizar operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. O julgamento, que começou na…
A maioria das instituições e empresas financeiras que não estão usando o StableCoins planejam implantá-las nos próximos seis a doze meses, de acordo com uma pesquisa EY-Partenon Publicado em 15 de setembro. A pesquisa com 350 tomadores de decisão revelou…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (12), para adotar a taxa Selic como índice de correção para dívidas civis. A decisão acompanha o voto do relator, ministro André Mendonça, que se baseou no artigo…
