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A maioria dos serviços digitais no Brasil ainda não exige aferição de idade no momento do cadastro, inclusive entre plataformas destinadas a adultos. É o que mostra levantamento do CGI.br e do NIC.br, por meio do Cetic.br. Segundo a análise,…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA emitiu uma nova interpretação abrangente esclarecendo como as leis federais de valores mobiliários se aplicam aos ativos criptográficos, afirmando que a maioria dos ativos criptográficos não são títulos em si. Anunciado em 17…
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a liminar do relator, ministro André Mendonça, que prendeu o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Acompanharam o relator, os ministros Luiz Fux e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513, para declarar constitucionais dispositivos de leis do estado de São Paulo que criam medidas restritivas contra contribuintes que deixam reiteradamente de pagar o ICMS, chamados…
A maioria dos ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (5/3) para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de Moraes,…
Ethereum foi mais barato do que o esperado em 2020, e a descentralização rollup foi mais lenta do que o prometido em 2021. Essas duas realidades forçam o ecossistema a reescrever a finalidade da “camada 2”. A recente postagem de…
O roubo e as explorações de criptografia continuaram em níveis historicamente altos em 2025, com dados da indústria mostrando mais de US$ 2,53 bilhões em perdas relacionadas a explorações este ano – e números mais amplos de roubo elevando esse…
Quando as ações da Circle abriram a US$ 69 na Bolsa de Valores de Nova York em junho, mais que o dobro do preço de US$ 31, parecia uma validação. Os investidores pagaram por um emissor regulamentado de stablecoin com…
O Supremo Tribunal Federal avançou, nesta quarta-feira (17), no julgamento que discute a validade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e já consolidou maioria contrária à tese. Até o momento, seis ministros votaram pela inconstitucionalidade da restrição,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar que a investigação por tráfico de drogas envolvendo o influenciador Renato Cariani deve permanecer sob competência da Justiça de São Paulo. No julgamento do habeas corpus, os ministros Flávio…
