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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar a obrigação das seguradoras de manter ao menos 0,5% de suas reservas técnicas em créditos de carbono. O entendimento é de que a imposição viola a livre iniciativa…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages e o comissário de polícia Marco Antonio de Barros Pinto por associação criminosa voltada à obstrução da investigação…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Um analista de criptografia compartilhou uma nova análise do Bitcoin (BTC), compartilhando muitas verdades brutais que a maioria das pessoas no mercado de criptografia tende…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei do Distrito Federal que proíbe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais com mais de 45 unidades. A norma (Lei 7.686/2025) também…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Os detentores de curto prazo quase se afastaram do mercado. Dados do CryptoQuant mostram que as faixas etárias UTXO de limite realizado para detentores de…
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro por fraudes e corrupção relacionadas ao Banco Master.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos a favor da aplicação imediata da aposentadoria compulsória aos empregados públicos que completarem 75 anos de idade. Para a maioria dos ministros, essa regra pode ser aplicada sem uma lei que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira (22/4) para validar o chamado “mínimo existencial” – isto é, a quantia mínima da renda que uma pessoa precisa para arcar com despesas básicas e que, portanto, não pode…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos estaduais.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para aprovar a resolução destinada a regulamentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou verbas indenizatórias pagas…
