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O Senado deu ao DeFi um revés político em 15 de setembro. Então, o fundador da Aave, Stani Kulechov, usou isso para definir um novo desafio de produto. Aave é um protocolo de empréstimo financeiro descentralizado cercado por produtos institucionais…
A renovação do Comité Constitucional de Cardano em 2026 ultrapassou ambos os limites de votação num instantâneo pré-fronteira em 1 de setembro, mas a ratificação formal ainda aguardava a mudança de época. A margem estreita do lado do pool de…
Esta negociação sobre a peça governamental sobre conflito de interesses atrasou durante meses o progresso da Lei da Claridade – agora potencialmente para além da janela em que poderia facilmente tornar-se lei em 2026. O lançamento desta semana do projecto…
A ideia de que a Administração Pública deve agir sempre de forma unilateral e imperativa perdeu força ao longo das últimas décadas. O direito administrativo contemporâneo reconhece que a construção negociada de soluções pode ser não apenas legítima, mas mais…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.238.302 e 2.177.031, classificados no ramo do direito tributário, no…
Em um mundo com cada vez mais eventos climáticos extremos como secas prolongadas, ondas de calor, enchentes e incêndios florestais de grandes proporções, a crise climática e a perda de biodiversidade deixaram de ser pautas restritas à agenda ambiental. Expressam…
Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.299 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado pela Primeira Seção sob o rito dos recursos repetitivos. O precedente definiu que se aplica o óbice…
A Lei Complementar 214/2025 inaugurou no Brasil um modelo de tributação sobre consumo inspirado nas melhores práticas internacionais de imposto sobre valor agregado (IVA). A transformação dos princípios econômicos em legislação não é um trabalho trivial ou consensual. Cada um,…
A democracia sempre contou com atuações organizadas para a tutela de interesses junto aos Poderes Públicos, em especial no âmbito do processo legislativo e no processo de tomada de decisão junto ao Poder Executivo. No Brasil, contudo, a ausência de…
Nos últimos meses, uma sequência de notícias sobre concessões esvaziadas, revisões de modelagens e redução do interesse privado em projetos de saneamento reacendeu um debate incômodo: o novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020) estaria falhando em sua principal promessa:…
