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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou aquelas que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues devem ser consideradas…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas de sete…
Principais conclusões O que mudou para os mineradores de criptomoedas no Cazaquistão? A mineração não é mais classificada como rotatividade de ativos digitais, o que significa que os mineiros podem operar legalmente em todo o país, sem restrições anteriores ou…
A pressão está aumentando sobre os tesouros de ativos digitais no Extremo Oriente. O Japan Exchange Group (JPX), que opera a Bolsa de Valores de Tóquio, está considerando medidas para conter o crescimento de empresas listadas que acumulam tokens digitais…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), alertou sobre o sistema remuneratório da magistratura brasileira. O presidente do TST afirma que os vencimentos estão fora dos “limites de contenção”. Segundo o ministro,…
Dogecoin caiu 0,5%, para US$ 0,1657, na sessão de quarta-feira, com os fluxos institucionais girando perto da resistência após um aumento de volume de 104% acima das médias diárias. O token defendeu sua estrutura de canal ascendente apesar da pressão…
Principais conclusões Por que esses limites de stablecoin estão sendo propostos? A vice-governadora Sarah Breeden disse que as saídas descontroladas para stablecoins poderiam causar uma “queda vertiginosa no crédito para empresas e famílias”. Quais são os limites propostos para pessoas…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (24/9) o julgamento que definirá os limites para a quebra de sigilo de usuários de internet, com base em pesquisas realizadas em buscadores. A discussão, que envolve o Recurso Extraordinário (RE) 1301250,…
Ethena disse que espera ativar a mudança de taxa da ENA, aguardando a aprovação final da implementação por seu Comitê de Risco e um voto de tokenholder, após o cumprimento dos parâmetros predefinidos. Esses parâmetros, acordados no final de 2024,…
