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A implementação do free flow tem se consolidado como um dos principais movimentos de modernização do setor de rodovias. Ao substituir as tradicionais praças de pedágio por um modelo de cobrança eletrônica, o sistema promove ganhos relevantes em eficiência operacional,…
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites à homologação de decisões e atos judiciais estrangeiros que tratam de sucessão, inventário e partilha de…
Em 30 de março de 2026, um acidente envolvendo um ônibus e uma bicicleta elétrica em um trecho sem ciclofaixa no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, resultou na morte de duas pessoas. Uma semana depois, a Prefeitura publicou…
Suponhamos que o único problema da formação médica no Brasil fosse a qualidade das escolas. Ainda assim, restaria uma pergunta decisiva: o instrumento criado para medi-la é suficientemente preciso para sustentar sanções severas? O Exame Nacional de Avaliação da Formação…
A chamada “1ª janela extraordinária” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou o principal instrumento para viabilizar a entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros no âmbito da Resolução 6.033/2023 – marco regulatório que deveria…
A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia significativamente o rigor penal aplicável a organizações criminosas que exercem controle territorial e social, mas…
Em janeiro, o governo dos Estados Unidos celebrou o que chamou de vitória sobre o TikTok. Donald Trump publicou que o aplicativo “agora será propriedade de um grupo de grandes patriotas e investidores americanos” e agradeceu ao presidente Xi Jinping…
Nos últimos anos, consolidou-se no Brasil uma prática recorrente: agentes políticos ingressam em hospitais e unidades de saúde sob o argumento de exercer fiscalização, frequentemente acompanhados por equipes de filmagem e com ampla divulgação nas redes sociais. Episódios envolvendo deputados,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira (25/3) quais verbas indenizatórias podem ser pagas a magistrados e a membros do Ministério Público e estabeleceu limites a serem obedecidos. As regras valem a partir do contracheque de maio…
A liquidação extrajudicial do Banco Master pelo Banco Central (BC) reacendeu o debate sobre os limites e o funcionamento do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Criado para proteger investidores em caso de quebra de instituições financeiras, o fundo foi pressionado…