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À medida que redes sociais e plataformas digitais se consolidam como espaços centrais do debate público, a Justiça Eleitoral brasileira tem ampliado sua atuação sobre o ambiente online. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda eleitoral…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quinta-feira (12/3), uma audiência pública para discutir a validade da norma coletiva que autoriza a ampliação da jornada de trabalho em ambiente considerado como insalubre. A discussão sobre a controvérsia é tratada…
Os reguladores do Reino Unido começaram a testar ao vivo casos de uso de stablecoins sob um programa de sandbox controlado. Isso ocorre mesmo quando os legisladores tentam impor limites à quantidade de stablecoin que os usuários podem manter no…
Oito anos após a reforma trabalhista, muitas de suas mudanças ainda são questionadas. Um dos pontos é a justiça gratuita, política pública importante, cuja limitação enfrenta resistência social e judicial. Historicamente concedido de forma quase automática, o benefício contribuiu para…
O governo dos EUA deverá encerrar parcialmente à meia-noite, apesar de o Senado ter votado a favor de um pacote de financiamento destinado a manter o governo em funcionamento – mostrando a importância da especificidade na previsão dos contratos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quarta-feira (17/12), limites rigorosos para a aplicação de multas a empresas que descumprirem obrigações tributárias acessórias — como o envio de declarações e relatórios mensais ao Fisco. A decisão foi tomada no julgamento…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou aquelas que atuam como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues devem ser consideradas…
O Supremo Tribunal Federal retomou, no plenário virtual, a análise sobre a validade e o alcance dos acordos de leniência firmados durante a Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no contexto da reavaliação dos pactos assinados por empresas de sete…
Principais conclusões O que mudou para os mineradores de criptomoedas no Cazaquistão? A mineração não é mais classificada como rotatividade de ativos digitais, o que significa que os mineiros podem operar legalmente em todo o país, sem restrições anteriores ou…
A pressão está aumentando sobre os tesouros de ativos digitais no Extremo Oriente. O Japan Exchange Group (JPX), que opera a Bolsa de Valores de Tóquio, está considerando medidas para conter o crescimento de empresas listadas que acumulam tokens digitais…
