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A Justiça de São Paulo determinou a suspensão de um novo concurso da Universidade de São Paulo (USP) para professor de literaturas africanas em língua portuguesa. A decisão atinge o processo seletivo lançado em 30 de setembro, que havia sido…
Uma “brincadeira” corporativa de mau gosto resultou em condenação judicial para uma empresa de Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi…
A Justiça de São Paulo declarou ilegal uma cobrança criada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) relacionada ao emplacamento de veículos. Com a decisão, o governo paulista terá de devolver os valores arrecadados indevidamente, que somam R$…
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença, no Piauí, extinguiu quatro ações movidas contra uma instituição bancária após identificar indícios de litigância abusiva. A decisão foi proferida pelo juiz José Sodré Ferreira Neto, que apontou a atuação…
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração de um plano de saúde, mantendo a condenação que o obriga a custear integralmente o tratamento prescrito a uma…
A Justiça Federal de Minas Gerais acolheu o pedido de tutela de urgência em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) contra as operadoras de telefonia Claro, Vivo e TIM.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que o Ministério da Justiça seja notificado para formalizar o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem. Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) confirmou a condenação que obriga o pagamento de R$ 2 mil por danos morais a um auxiliar de limpeza terceirizado que atuava em uma loja da rede C&A Modas,…
O Judiciário brasileiro leva, em média, 429 dias para dar início ao julgamento de processos relacionados à violência doméstica, o que corresponde a 1 ano, 2 meses e 4 dias. Nos casos de feminicídio, o tempo médio até o primeiro…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) realizou um julgamento que impacta a responsabilidade do empregador no pagamento de salários a gestantes afastadas durante a emergência sanitária da Covid-19. A…
