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A Justiça Militar da União (JMU) converteu para preventiva a prisão do soldado Kelvin Barros da Silva, militar que confessou ter assassinado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dentro do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas, no Distrito Federal.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou que a esposa de um sócio executado passe a responder com seu patrimônio pela dívida trabalhista da empresa. A decisão, proferida pelos desembargadores da 17.ª Turma, visa…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o único brasileiro prestigiado na lista das 25 Pessoas Mais Influentes do Ano, divulgada nesta sexta-feira (5) pelo renomado jornal britânico Financial Times. Moraes foi incluído na categoria “Heróis”,…
A simples intenção de reproduzir um modelo de produto, sem que haja efetiva produção ou venda da peça copiada, não configura concorrência desleal. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou…
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) decidiu, nesta quinta-feira (4), que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, deverá responder também por estelionato no processo que investiga um suposto esquema de manipulação de…
A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o advogado e professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite pelo crime de calúnia contra o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza, da 1ª Vara Federal de Sete Lagoas. O advogado havia afirmado que…
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o dia 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência nesta quinta-feira (4), para…
A Justiça italiana adiou o início do julgamento do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para o dia 18 de dezembro. A Corte de Apelação de Roma marcou a nova data em audiência nesta quinta-feira (4), para…
O juiz Daniel Rafecas, responsável pelo Tribunal Federal Criminal nº 3 da Argentina, autorizou nesta quarta-feira (3) a extradição de cinco brasileiros condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os acusados estão…
A morte de uma cachorra da raça american pitbull durante o período de adestramento levou a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a confirmar a condenação da empresa responsável pelo serviço. Para os…
