Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em uma decisão incomum com potencial de criar jurisprudência no direito de vizinhança envolvendo animais de estimação, a Justiça de Agde, no sul da França, determinou que um gato chamado Rémi deve permanecer estritamente em ambiente interno. A sentença, de…
O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Uber, pedindo indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 10 milhões. O órgão concluiu que os motoristas da plataforma não têm…
O juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, determinou a demolição das edificações do centro de treinamento das categorias de base do Palmeiras, a “Academia de Futebol 2”. O CT está…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que suspende a concessão de novos licenciamentos ambientais para a área do antigo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, atualmente denominado Complexo de Energias Boaventura. A medida,…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia. Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava…
O banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, teve sua prisão preventiva mantida pela Justiça Federal do Distrito Federal após audiência de custódia realizada nesta terça-feira (18). Vorcaro foi detido pela Polícia Federal (PF) na noite de segunda-feira (17), no…
A Justiça Federal em Brasília autorizou o bloqueio e a arrecadação de bens do Banco de Brasília (BRB), do Banco Master e de diversos investigados na Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (18/11). A decisão é do…
A Justiça do Trabalho condenou uma igreja evangélica de Belo Horizonte a pagar R$ 95 mil em indenização por danos morais a um ex-pastor que afirmou ter sido pressionado a fazer uma vasectomia. A decisão também reconheceu o vínculo de…
Os jurados do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte decidiram absolver uma mulher acusada de tentativa de homicídio após validarem um plano de ação de justiça restaurativa firmado entre ela e a vítima. O julgamento ocorreu na última sexta-feira…
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios obteve a condenação de um advogado pelo crime de calúnia contra servidor público. A decisão fixou a pena em 11 meses e 19 dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto,…
