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A Justiça da Itália autorizou que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tenha acesso a medicamentos durante sua prisão em Roma. A fragilidade da saúde da parlamentar era um dos argumentos da defesa para que ela fosse liberada da…
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou nesta quinta-feira (31) a suspensão, em caráter liminar, das investigações a respeito do suposto envolvimento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, em um esquema eleitoral no estado. Xaud…
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) decidiu nesta sexta-feira (1º) que os tribunais nacionais devem ter o poder de revisar de forma aprofundada as decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS). O objetivo é garantir a conformidade dessas…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela constitucionalidade dos parágrafos 3º e 4º do artigo 790 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com uma interpretação que o alinha à Constituição. O relator da Ação…
Uma decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro, proferida pela juíza Maria Alice Paim Lyard, da 21ª Vara Federal, em 23 de junho deste ano, confirmou que a área do Alto Corcovado, onde se localiza o icônico Monumento do…
A Justiça do Rio de Janeiro acatou nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-RJ) e tornou réus o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. Ambos…
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública publicou terça-feira (29/7) uma nota oficial que confirma a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Itália. No comunicado, o ministério se refere a ela como “uma brasileira que se encontrava…
A 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (MG) condenou um supermercado a pagar pensão mensal e indenização por danos morais, em valores que ultrapassam R$ 300 mil, à família de um trabalhador que morreu após cair de uma escada durante…
A Justiça do Acre suspendeu, nesta segunda-feira (28), os efeitos da medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) que impedia a utilização de R$ 1,5 milhão em recursos públicos já repassados à organização do rodeio da Expoacre 2025,…
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo…
