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A Justiça de São Paulo acatou o pedido do youtuber e humorista Felca para quebrar o sigilo de 233 perfis na plataforma X (antigo Twitter) que o acusaram de pedofilia e abuso. A decisão, proferida pelo Tribunal de Justiça de…
A Justiça da Paraíba expediu nesta quarta-feira (13) mandado de busca e apreensão na residência do influenciador digital Hytalo Santos, em João Pessoa. A decisão, assinada pelo juiz Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude, determina…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, no Pará. A decisão reafirma a competência do…
A Justiça de Minas Gerais converteu a prisão em flagrante do empresário René da Silva Nogueira Junior em preventiva após uma audiência de custódia nesta quarta-feira (13). Ele é o principal suspeito de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes,…
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Vanusa Moura Ferreira, de 23 anos, suspeita de abandonar a filha de 8 meses e o filho de 5 anos para ir a um baile funk no bairro de…
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe de manter contato com menores de idade, atendendo a um…
A Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a ordem de castração compulsória de uma cadela da raça pit bull determinada pela prefeitura de Pinhais. A decisão, da juíza substituta Lidiane Rafaela Araújo Martins, da Vara da Fazenda Pública, considerou que…
A 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte determinou o encerramento do processo de recuperação judicial da Samarco, mineradora envolvida no rompimento da barragem de Fundão em 2015. O pedido foi acolhido após a empresa comprovar a reestruturação de passivos que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as ações judiciais que buscam o fornecimento de medicamentos à base de cannabis, não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem ser ajuizadas contra a União. A decisão estabelece que…
Uma oficial de Justiça de 61 anos foi vítima de um golpe conhecido como “falso parente” em São José do Rio Preto (SP). O crime ocorreu na última quinta-feira (7), mas só foi registrado no domingo (10). A vítima transferiu…
