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O deputado distrital Daniel de Castro foi condenado a pagar indenização de 30 R$ mil por danos morais a uma professora de cultura afro após publicar vídeo em seu perfil no Instagram no qual a acusava de “impor” rituais religiosos…
Em uma decisão que repercute no cenário político e jurídico do Rio de Janeiro, a Justiça manteve a prisão preventiva do deputado estadual Tiego Raimundo dos Santos Silva (MDB), conhecido como TH Joias. O parlamentar foi preso em sua residência,…
Em uma decisão relevante para a indústria farmacêutica, a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar que prorroga a validade da patente da liraglutida, princípio ativo dos medicamentos Victoza e Saxenda, fabricados pela Novo Nordisk. A decisão foi motivada…
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a obrigatoriedade de prestação de contas de recursos federais pela atual gestão do município de Almerim, no Pará, independentemente de omissões de gestores anteriores. A sentença foi proferida pela Justiça Federal…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a condenação do influenciador Leonardo Picon Froes, conhecido como Léo Picon, por expor a imagem de uma criança e referir-se a ela como traficante em vídeo publicado em seu…
A Justiça Militar do Recife (PE) condenou um segundo-sargento do Exército a 13 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e dano simples. O caso ocorreu no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR),…
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) do Espírito Santo revogou o limite de três atendimentos por advogado a cada preso sem procuração. A decisão, que atende a um pedido da OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito…
A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou que a empresa Justify Serviços de Tecnologia Ltda. e seus sócios se abstenham de praticar atividades que configuram exercício irregular da advocacia. A decisão, proferida pela juíza federal substituta Quezia Jemima…
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou a rede de cinemas Cinemark a pagar indenização por danos morais a Ivan Baron, influenciador digital e ativista pelos direitos das pessoas com deficiência. O caso ocorreu em julho de 2023, durante…
Um funcionário sênior do Departamento de Justiça dos EUA sabia que o público criptográfico em Wyoming tinha novas convicções de desenvolvedor de software em sua mente quando ele lhes disse na quinta -feira que seu departamento Não quer ir atrás…
