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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos. A decisão, proferida pela juíza leiga Maria Fernanda de Mattos Calil e homologada pela juíza de Direito Sonia Maria…
O juiz Adriano Morelli, titular da 1ª Vara Cível e de Recuperações Judiciais da Comarca de Gurupi, sul do Tocantins, foi afastado do cargo por 140 dias sob suspeita de favorecer partes em um processo em que atuou. A decisão…
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou, nesta terça-feira (22), a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao…
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prendeu na manhã desta terça-feira (22), em Guarabira (PB), um homem identificado como o hacker “Federal”, acusado de atacar os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A…
A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou a internação provisória de um adolescente de 15 anos que adotou comportamentos nazistas em um colégio particular da capital paulista. A decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça de SP, baseou-se…
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio sexual contra uma cabo, aluna da escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida por…
Aposentados e pensionistas que já ingressaram com ações na Justiça para reaver valores descontados indevidamente por associações devem analisar com atenção se vale a pena abrir mão do processo para aderir ao acordo proposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social…
Um grupo de nove ex-ministros da Justiça, de diferentes espectros políticos, divulgou nesta segunda-feira (21) um duro manifesto em repúdio às sanções impostas pelo governo de Donald Trump a oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a nomeação de um “watchdog” (observador judicial) para acompanhar de perto as contas e operações da Oi, atualmente em sua segunda recuperação judicial. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da…
A 13ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte concedeu liminar para suspender parcialmente cláusulas contratuais firmadas pelos escritórios Pogust Goodhead e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia com vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A decisão,…
