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Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti, da Vara de Família e Sucessões de Colombo (PR), concedeu a um homem o direito de ver sua filha de quatro meses de idade,…
A Justiça do Guarujá determinou o bloqueio temporário de bens de um homem acusado de aplicar o “golpe do amor” contra Suzanne Sallum, de 51 anos. A decisão atendeu a pedido da vítima, que alega ter sido abandonada no México…
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral protocolou no Supremo Tribunal Federal pedido para reconhecer a incompetência da Justiça Federal no julgamento de um dos processos da Operação Lava Jato contra ele. Os advogados também requerem a…
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado nesta quarta-feira (9) a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha. A decisão, anunciada pelo tribunal de Madri em comunicado, refere-se ao não pagamento de impostos sobre suas receitas…
A 3ª Vara Criminal de Santo André (SP) condenou onze indivíduos por atos de discriminação e preconceito, motivados por raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, direcionados a uma mulher muçulmana em uma plataforma de rede social. As sanções impostas…
Um policial militar da reserva foi condenado por agredir uma oficiala de Justiça durante o exercício de sua função. A sentença, proferida pela juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ibirité (MG), fixou a…
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração que a Petrobras planeja realizar no bloco 59 da bacia da Foz do Amazonas. A decisão, publicada nesta segunda-feira (7), foi proferida pelo…
O ministro Alexandre de Moraes foi novamente intimado nesta segunda-feira (7/7) pela Justiça do Estado da Flórida, nos Estados Unidos. A intimação se deu no âmbito de uma ação movida pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente dos Estados…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem por violência psicológica contra sua ex-companheira. O réu foi sentenciado a seis meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de R$…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aumentou para R$ 60 mil o valor da indenização por danos morais a um auxiliar de serviços gerais vítima de injúria racial por parte de seu supervisor. A decisão da 8ª…
