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A escolha do título deste artigo remete à obra O Homem que Calculava, de Malba Tahan[1], na qual Beremiz Samir resolve problemas aparentemente triviais do cotidiano com método e rigor lógico. A metáfora com o setor elétrico brasileiro em 2026…
No recente Acórdão 755/2025, de relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que, para fins do poder sancionatório do TCU, o erro grosseiro, a que faz referência o art. 28 do…
O Congresso Nacional recebeu ao menos 19 novos projetos de lei contra a relativização do crime de estupro de vulnerável, depois que a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu um homem de 35 anos…
O desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12, foi afastado do cargo pelo Conselho…
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou o Estado de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais a um homem que permaneceu preso por 30 dias após ser confundido com o autor…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um banco ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais a um homem transexual. A decisão ratifica a sentença da Comarca de Juiz…
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirmou a condenação de um banco ao pagamento de R$ 8 mil em danos morais a um homem transexual. A decisão ratifica a sentença da Comarca de Juiz…
A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de um homem por registrar e divulgar, sem consentimento, um vídeo íntimo da ex-esposa com um terceiro. O material foi compartilhado em…
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 40 mil por danos morais a uma mulher trans após chamá-la de “homem” em uma publicação nas redes sociais. A decisão é de primeira…
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso foi recebida com amplo apoio e elogios por magistrados da Corte. Os ministros exaltaram as virtudes profissionais, os…
