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A Polícia Federal (PF) informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prendeu, na noite da quarta-feira (9/9), George Washington de Oliveira Souza. O homem é um dos condenados por seu envolvimento no atentado à bomba…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas corpus apresentado por um homem que buscava garantir seu direito de continuar morando na mesma residência que sua ex-esposa. O recurso foi julgado improcedente…
Um homem teve prisão preventiva decretada após invadir o gabinete de um juiz e ameaçar colocar fogo no fórum de Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. A Polícia Militar (PM) localizou e prendeu o suspeito nesta quarta-feira (6)…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes. O réu…
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu a liminar em habeas corpus pedida pela defesa de um homem suspeito de liderar uma organização criminosa armada em Goiás. O réu, que já se encontrava em prisão…
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 27 de agosto o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do advogado Luiz Eduardo Figueiredo de Rocha e Silva. Ele é acusado de matar o morador de…
O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar em R$ 1,6 milhão um homem que ficou preso injustamente por mais de dez anos, acusado dos crimes de roubo e estupro. A decisão foi proferida pelo juiz Cristiano…
A juíza Rita Borges de Area Leão Monteiro, da Vara Criminal de Quatro Barras (PR), revogou a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão baseia-se no entendimento de que a…
A Justiça da Bahia revogou a prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva, morador de São Paulo, que passou oito dias detido injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Ele foi acusado de estupro de vulnerável após uma…
