Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso foi recebida com amplo apoio e elogios por magistrados da Corte. Os ministros exaltaram as virtudes profissionais, os…
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença de primeira instância que considerou não configurada a dispensa discriminatória de um operador de empilhadeira em Goiânia. O trabalhador havia sido dispensado sem…
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou um hospital a pagar indenização por danos morais ao filho e à irmã de um homem que foi, equivocadamente, declarado falecido.…
A 2ª Vara Criminal de Águas Claras (DF) proferiu uma sentença que estabelece um marco no combate à violência digital, condenando um homem a cinco anos de reclusão e seis meses de detenção, em regime aberto, pelos crimes de tentativa…
Uma decisão proferida pela 3ª Vara Criminal de São José do Rio Preto – SP concedeu liberdade provisória a um indivíduo acusado de tráfico de drogas, mediante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. A magistrada responsável pelo caso…
A Justiça de São Paulo proferiu sentença nesta terça-feira, 28, condenando Hudson Luiz da Cruz de Menezes ao pagamento de uma indenização de R$ 1.412 ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A condenação se deve a uma publicação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se um dos integrantes de uma união homoafetiva masculina tem direito ao período correspondente à licença-maternidade, com base no princípio constitucional da isonomia. A discussão ocorre no ARE 1.498.231, que teve repercussão geral…
A juíza Lívia Vaz da Silva, da 7ª Vara de Família de Goiânia, exonerou um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa, considerando que o período de três décadas após o divórcio constituía tempo suficiente para que ela…
O juiz Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª Vara Criminal de Limeira, condenou um homem pelos crimes de calúnia e difamação contra sua ex-advogada. O réu havia publicado mensagens em grupo de WhatsApp e redes sociais acusando a profissional de…
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação solidária de uma montadora e uma concessionária, que terão que devolver o valor de um carro zero-quilômetro e pagar R$ 10 mil em…
