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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para reconhecer que a imunidade parlamentar material afasta a responsabilidade civil objetiva do Estado em casos de opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores no exercício de…
O artigo a seguir é um post e opinião de Mike Romanenko, CVO e co-fundador da Kyrrex. H2 2025 é a verificação de credibilidade da Crypto. Com Mica agora moldando Como as trocas operam em toda a UE, a vantagem…
O co-fundador da Solana, Anatoly Yakovenko, alertou que os desenvolvedores de Bitcoin devem agir para se preparar para um possível avanço quântico de computação que poderia tornar obsoleta as medidas de segurança atuais da rede. Falando no All-in Summit 2025Yakovenko…
A Fazenda Pública do Estado de São Paulo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 386,8 mil a Jonathan Santana Macedo, que permaneceu 530 dias preso preventivamente. A decisão da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, proferida…
Em um desdobramento da Operação Ícaro, dois sócios e um diretor da Fast Shop fecharam um acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). O acordo, que evita o prosseguimento de uma ação penal, estabelece…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadoras de planos de saúde são obrigadas a cobrir procedimentos de emergência, mesmo quando estes ocorrem durante cirurgias estéticas eletivas e particulares. O entendimento, com potencial de criar jurisprudência,…
“Caro Bitcoin Core, Bitcoin é e deve permanecer resistente à censura.” Essa é a promessa, a batalha e a linha na areia desenhada nesta semana como Leonidas, o anfitrião do show ordinal, pesa Sobre as guerras de spam furiosas, alertando…
A Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial que mantém a obrigatoriedade de prestação de contas de recursos federais pela atual gestão do município de Almerim, no Pará, independentemente de omissões de gestores anteriores. A sentença foi proferida pela Justiça Federal…
O analista de criptografia EGRAG Crypto tem sido um dos touros mais vocais de XRP, pedindo preços mais altos, mesmo quando a criptomoeda estava sendo pesada por Batalha de Ripple com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC). No entanto, como…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Itaú BBA deve disponibilizar aos irmãos Ramos, fundadores da varejista de games KaBuM!, todas as comunicações relativas à negociação de venda da empresa ao Magazine Luiza em 2021. A decisão da…
