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O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152/2025) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei até…

No cenário jurídico brasileiro, tornou-se célebre a metáfora de que o papel da jurisprudência não é derrubar o jurisdicionado, assemelhando-se às manobras bruscas de um passeio de banana-boat, conforme voto-vista do ministro Humberto Gomes de Barros, nos autos do Agravo…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…

Nos Estados Unidos, as pessoas estão preocupadas com o aumento das contas de eletricidade. Dos centros tecnológicos da Virgínia do Norte às pequenas cidades do Texas, os residentes estão a comparecer em reuniões locais para protestar contra os novos centros…

Dentro da Casa Branca, uma luta de alta pressão está a atingir um ponto de viragem, à medida que funcionários do governo, líderes de Wall Street e fundadores de criptomoedas se reúnem a 10 de fevereiro para resolver o impasse…

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu uma ação penal por tráfico de drogas após identificar indícios de manipulação indevida em um celular apreendido. O desembargador Marco Aurelio Martins Xavier, relator do…

Durante a maior parte do final de 2025, a Estratégia de Michael Saylor sentiu o peso da sua própria ambição. Em meados de Janeiro de 2026, os dados indicam que o declínio chegou ao fim. Depois de subir 2,80% para…

Durante anos, o roteiro para Ethereum foi definido pela expansão, adição de camadas, dimensionamento da taxa de transferência e integração do próximo bilhão de usuários. Mas agora, o cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, está discutindo que a sobrevivência a longo…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou, de forma unânime, o direito de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de receber acompanhamento terapêutico especializado em ambiente escolar, com todos os custos pagos pela operadora de saúde.…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava a produção antecipada de provas para investigar supostas fraudes em uma operação societária de 2009. O colegiado entendeu que o pedido configurava uma…