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Em 2021, o futebol brasileiro começou a adentrar um caminho que pode ser irreversível: o das Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs). O regime, instituído naquele ano pela Lei 14.193, oferece um tratamento tributário diferenciado e que deve ficar ainda mais…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem direito a receber de acordo com o piso nacional do magistério da educação básica. Para 2026, o valor…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, uma decisão que determinou a desindexação do nome de uma mulher dos resultados de provedores de busca Yahoo e Google com conteúdo considerado vexatório contra…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade de tirar folga para fazer exames de saúde, mas deixa dúvidas sobre as formas de implementação e o…
Foi publicada a Lei Federal 15.378, de 6 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, destinado a regular os direitos e as responsabilidades dos pacientes sob cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza…
A discussão em torno da Lei CLARITY intensifica-se dia após dia e, numa recente reviravolta nos acontecimentos, o Secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, também interveio. Instando o Congresso, o secretário Bessent exigiu a aprovação da Lei de Clareza…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Bitcoin está se aproximando de um estágio sensível no seu ciclo de mercado mais amplosegundo nova análise compartilhada por João Wedson. A postagem apontava para…
Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não voltar, ou, ainda mais desassossegador, medo de permanecer em seus próprios lares, escolas, igrejas ou locais de trabalho. Dados alarmantes e…
A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de reorganizar o regime de verbas indenizatórias, os “penduricalhos”, pode gerar um efeito adverso. No julgamento da última quarta-feira (25/3), os ministros decidiram, por unanimidade, recriar o adicional por tempo de serviço (ATS),…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio As empresas de tesouraria de Bitcoin confiam há muito tempo acumulação implacável de BTC para fortalecer os balanços das empresas. Mas uma pausa recente tanto…
