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O senador Carlos Portinho (PL-RJ), responsável pela relatoria parcial do livro de responsabilidade civil do projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025), considera a possibilidade de estender a discussão sobre a proposta na comissão especial. Ao JOTA, ele disse…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que laboratórios de análises clínicas não têm o dever legal de exigir a presença de um responsável para realizar teste de gravidez em adolescentes menores…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10/3), por unanimidade, que a Braskem indenize por danos morais um porteiro que foi dispensado do condomínio onde trabalhou por quase 30 anos, em decorrência do afundamento de…
O relator da proposta que regulamenta o trabalho por aplicativo e em plataformas digitais (PLP 152/2025) na Câmara dos Deputados, deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE), afirmou nesta quarta-feira (04/03) que a Casa Legislativa deve analisar o projeto de lei até…
No cenário jurídico brasileiro, tornou-se célebre a metáfora de que o papel da jurisprudência não é derrubar o jurisdicionado, assemelhando-se às manobras bruscas de um passeio de banana-boat, conforme voto-vista do ministro Humberto Gomes de Barros, nos autos do Agravo…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que um hospital pague pensão mensal vitalícia e custeie o tratamento integral de uma criança vítima de erro médico neonatal. O caso foi definido em 3 de fevereiro…
Nos Estados Unidos, as pessoas estão preocupadas com o aumento das contas de eletricidade. Dos centros tecnológicos da Virgínia do Norte às pequenas cidades do Texas, os residentes estão a comparecer em reuniões locais para protestar contra os novos centros…
Dentro da Casa Branca, uma luta de alta pressão está a atingir um ponto de viragem, à medida que funcionários do governo, líderes de Wall Street e fundadores de criptomoedas se reúnem a 10 de fevereiro para resolver o impasse…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu uma ação penal por tráfico de drogas após identificar indícios de manipulação indevida em um celular apreendido. O desembargador Marco Aurelio Martins Xavier, relator do…
Durante a maior parte do final de 2025, a Estratégia de Michael Saylor sentiu o peso da sua própria ambição. Em meados de Janeiro de 2026, os dados indicam que o declínio chegou ao fim. Depois de subir 2,80% para…
