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O Congresso está transferindo a próxima luta pela adoção da criptografia para o código tributário, onde as regras legais e a usabilidade cotidiana podem se separar. O Comitê de Modos e Meios da Câmara está programado para realizar uma Audiência…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27/5), por unanimidade, que os shoppings são obrigados a manter espaços destinados à amamentação dos filhos de empregadas das lojas. A medida está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Conforme…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deve se concentrar em casos concretos e que são ilegais interpretações de notas técnicas que afirmam, em abstrato e de forma…
Em uma atualização recente destinada a responder às críticas à Fundação Ethereum (EF), Vitalik Buterin propôs que a fundação reduziria seu futuro Ethereum [ETH] vendas. Em uma postagem no X, Buterin destacou que a EF está começando a priorizar “longevidade…
Bitcoin Bitcoin$75.848,33 pode estar a entrar num novo período de desempenho superior em relação aos ativos tradicionais, à medida que as pressões inflacionárias persistem e os mercados obrigacionistas enfraquecem, de acordo com o diretor de investimentos da Risk Dimensions, Mark…
Quando uma blockchain se inclina para uma estratégia de stablecoin, normalmente sinaliza uma mudança mais voltada para o futuro. A ideia é bastante direta. Os pagamentos são um mercado global de triliões de dólares e as cadeias da Camada 1…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (21/5) os votos recebidos na eleição de 2022 pelo suplente de deputado federal Heitor Rodrigo Pereira Freire (União Brasil-CE). A Corte também manteve a sua cassação, que havia sido determinada pela Justiça…
Os movimentos das pré-campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) dão sinais de que o uso da Justiça será uma das estratégias nas eleições de 2026. Somente esta semana duas ações já foram propostas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários advocatícios em uma ação em que apresentou pedido de desistência oito dias depois do seu ajuizamento. O colegiado…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a celebração de contratos de estadia de curta temporada – como na plataforma Airbnb – exige que a destinação…
