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A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o pagamento de três tipos de indenização, além de pensão vitalícia, a um hóspede que ficou tetraplégico após bater a cabeça no fundo da…

Uma mulher será ressarcida em R$ 45 mil por três pessoas após ser vítima de um golpe que prometia participação no programa Big Brother Brasil (BBB). A decisão é da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…

Takeaways -chave O Bitcoin caiu para US $ 111 mil em meio a entradas de binanças crescentes e um pico de taxa de baleia para 0,73. Mas uma taxa de queda na taxa de fluxo de fundos e um aumento…

Os preços do XRP caíram mais de 5% no último dia em meio a uma correção de preços mais ampla no mercado geral de criptografia. O proeminente Altcoin agora negocia cerca de US $ 2,81, sem indicação de uma pausa…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA), composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo,…

Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais…

O criador dos tokens não fungíveis (NFTs) de iate de iate do macaco entediado precisa provar melhor que uma versão “satírica” desses tokens foi feita para enganar os possíveis compradores, informou um tribunal de apelação nos EUA na quarta-feira, anulando…

O preço do XRP está aumentando mais uma vez após a limpeza da resistência que havia montado no nível de US $ 3. Essa resistência agora foi transformada em suporte, pois o preço é agora apenas 15% de seus máximos…

World Liberty Financial anunciou que seu token de governança da WLFI começará a negociar dentro de seis a oito semanas de 18 de julho, concluindo um mandato da comunidade que autorizou transferências na cadeia e acesso secundário no mercado. De…