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O Instagram terá que excluir contas que utilizam o nome de uma loja de chocolates de maneira fraudulenta. A decisão, proferida pela juíza Paula Velloso Rodrigues Ferreri, da 19ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar após o descumprimento…
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que promoveu a aventura. A decisão, proferida pelo juiz Swarai Cervone de Oliveira, da 3ª Vara Cível do Foro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a obrigatoriedade do exame criminológico para progressão de regime prisional, estabelecida pela Lei 14.843/2024, deve ser aplicada a condenados por crimes cometidos antes da vigência da norma. A questão, que terá efeito vinculante…
Uma intensa batalha judicial se desenrola no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo o Ozempic, popular medicamento para diabetes e emagrecimento. A farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk acionou a Corte no final de abril para tentar estender o direito da patente…
Casitrades analistas de criptografia previu isso O preço do XRP poderia registrar uma manifestação de 30% para US $ 2,8. Ela revelou ainda o que o Altcoin precisa fazer primeiro para ganhar impulso para atingir esse nível, o que poderia…
Um motorista de aplicativo de entregas obteve uma vitória na Justiça contra uma plataforma de e-commerce, que foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Priscilla Buso Faccinetto, da 11ª Vara…
Wilma Teodoro Petrillo, viúva da cantora Gal Costa, foi condenada a indenizar por danos materiais e morais a artista plástica Daniela Cutait. A decisão, proferida pelo juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu, por unanimidade, que um juiz não pode alterar as condições de um acordo de suspensão condicional de processo definidas pelo Ministério Público e aceitas pelo réu. Da mesma forma, qualquer alteração…
Os consultores financeiros devem recomendar os clientes para alocar entre 10% a 40% de seu portfólio para a Crypto, influente gerente de investimentos Ric Edelman contado CNBC na sexta -feira. Segundo Edelman, fundador do Conselho de Ativos Digitais de Profissionais…
Encerrando a primeira etapa da audiência pública sobre emendas parlamentares nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez uma brincadeira com os presentes, afirmando que “deve ter emenda no céu”. A declaração veio acompanhada de…
