Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
Em uma demonstração de seu inabalável compromisso com a defesa da Constituição e da ordem jurídica do país, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) obteve uma importante vitória para a advocacia pública, por meio…
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar, ainda neste semestre, ações de cassação contra dois de seus principais…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a lei que criou as federações partidárias. A Corte decidiu que o prazo para o registro das federações na Justiça Eleitoral deverá ser de seis meses antes das…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou o pagamento de três tipos de indenização, além de pensão vitalícia, a um hóspede que ficou tetraplégico após bater a cabeça no fundo da…
Uma mulher será ressarcida em R$ 45 mil por três pessoas após ser vítima de um golpe que prometia participação no programa Big Brother Brasil (BBB). A decisão é da 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
Takeaways -chave O Bitcoin caiu para US $ 111 mil em meio a entradas de binanças crescentes e um pico de taxa de baleia para 0,73. Mas uma taxa de queda na taxa de fluxo de fundos e um aumento…
Os preços do XRP caíram mais de 5% no último dia em meio a uma correção de preços mais ampla no mercado geral de criptografia. O proeminente Altcoin agora negocia cerca de US $ 2,81, sem indicação de uma pausa…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA), composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo,…
Após cinco anos de trabalho exaustivo e sem carteira assinada, a esposa do pastor que atuava como missionária em uma igreja evangélica teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, atendeu ao pedido da concessionária Amazonas Energia para suspender a liminar que impedia a emissão, em seu favor, da certidão positiva de débitos fiscais…
