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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (30) o cancelamento de 36 enunciados de sua jurisprudência consolidada. A medida, proposta pela Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, visa expurgar súmulas e Orientações Jurisprudenciais (OJs) que…
Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…
Ao longo de uma sessão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira fez um pronunciamento criticando o uso abusivo de recursos por parte das operadoras de planos de saúde em processos que tratam de questões já pacificadas…
O banco central do Brasil planeja tratar dados de transações de sua moeda digital do banco central (CBDC) Infraestrutura, chamada DREX, como uma entrada direta para definir a referência da taxa de juros do país. O executivo do Banco Central,…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular, pela segunda vez, vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliária gaúcha e duas corretoras de imóveis. A medida ocorreu após o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª…
Segundo, os ETFs de XRP e Doge até meados de junho. A posição de mercado do XRP era relativamente forte, mas Doge ainda estava para reverter sua tendência de baixa. No dia 20 de maio, a Comissão de Valores Mobiliários…
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA adiou decisões em várias solicitações de fundo negociado em troca (ETF) relacionadas a criptografia em 13 de maio, incluindo aquelas arquivadas pela Grayscale e BlackRock. Os atrasos estendem a linha do tempo de…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou novas diligências no âmbito da Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda de decisões judiciais e vazamento de informações sigilosas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida foi…
Lido’s A Comunidade de Governança está revisando uma nova proposta para dar Ethereum estatal (Steth) detentores mais influência nas decisões de protocolo. 8 de maio propostaAnexada a proposta de melhoria do Lido 28 (LIP-28), apresenta uma estrutura de governança dupla.…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões e atos da Operação Lava Jato contra o advogado Guilherme Gonçalves, incluindo medidas tomadas ainda na fase investigativa, antes mesmo da abertura de ação penal. A nova…
