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O lobista Andreson de Oliveira Gonçalves foi preso preventivamente nesta terça-feira (26) pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de liderar um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais. A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reavalie a condenação da juíza federal Maria Cristina Barongeno, com o entendimento de que provas contaminadas por nulidades são sempre ilegais,…
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), derrubou um acórdão dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario, da 2.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso –…
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Carlos Alberto França, suspendeu uma liminar que concedia isenção de Imposto de Renda (IR) a um servidor público que alegava sofrer de doença grave em decorrência do desastre com o…
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (8/10), a ministra Nancy Andrighi comentou sobre a investigação de um esquema de venda de decisões que ocorreu em seu gabinete, sem o seu envolvimento. Após…
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que auxilia magistrados na análise de processos de saúde com base em evidências científicas, passará por uma atualização importante, com o desenvolvimento da versão e-NatJus 4.0. A assinatura do acordo que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as providências para a adoção da medida.…
O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins se reuniu nesta quinta-feira (3) para escolher a nova mesa diretora para o biênio 2025 Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes têm o apoio dos demais colegas e, mais do que isso, “correspondem ao sentimento institucional da Corte em defesa da democracia”.…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro Gilmar Mendes de suspender liminares que obrigavam a União a adquirir o medicamento Elevidys, indicado para o tratamento de Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A determinação valerá até…
