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A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar da Rumble e da Trump Media para descumprirem decisões do ministro Alexandre de Moraes em território norte-americano. A juíza Mary Scriven, do Distrito Central da Flórida, recusou a solicitação sem…
A Justiça dos Estados Unidos rejeitou um pedido de liminar apresentado pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media contra decisões do ministro Alexandre de Moraes. As empresas buscavam autorização para descumprir, em território norte-americano, determinações do magistrado brasileiro.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (11), abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O magistrado, afastado por decisão do Superior Tribunal de Justiça…
Policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), prenderam nesta terça-feira (28/1) um homem investigado por estelionato. Ele foi localizado em Juiz de Fora (MG) e é suspeito de cobrar dinheiro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um aumento expressivo nas reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho nos últimos dois anos. Entre 2022 e 2024, o volume de processos desse tipo mais que dobrou, passando de 2.025 reclamações em 2022…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou mudanças nas regras relacionadas aos recursos cabíveis contra decisões de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que neguem seguimento a recursos de revista, com vigência a partir de 24 de fevereiro de 2025. As…
Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três colegiados realizaram mais de 189 mil julgamentos, com um grande volume de processos analisados e…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou parcialmente o acordo entre a União e a farmacêutica Roche Brasil nesta quinta-feira (19/12), garantindo o cumprimento de decisões liminares para o fornecimento do medicamento Elevidys, utilizado no tratamento da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas sobre “ativismo” da Corte – suposta interferência em outros Poderes – partem de pessoas que “não gostam” das decisões dos magistrados. O ministro deu a declaração durante…
O ministro Vital do Rêgo tomou posse, nesta quarta-feira (11), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A vice-presidência da Casa será conduzida pelo ministro Jorge Oliveira. Eles foram eleitos, por unanimidade, na sessão plenária de 04 de dezembro. O…
