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Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou sem ouvir o Ministério…
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada após sua advogada apresentar petição inicial contendo decisões judiciais, citação doutrinária e nome de magistrado aparentemente fictícios, elementos indicativos de terem sido gerados por…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de 23 processos em que a Justiça Federal havia afastado os bloqueios preventivos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As medidas…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, um projeto de lei que regulamenta o regime jurídico das ações de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O…
Takeaways -chave A aprovação do ETF de criptografia atrasará? A linha do tempo se estenderá se o desligamento se arrastar por mais tempo. O que vem a seguir para Altcoins? O mercado Altcoin pode seguir a liderança do BTC no…
O projeto de lei (PL) que reintroduz a polêmica “gratificação faroeste” no Rio de Janeiro foi alvo de duras críticas da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). As instituições argumentam que a medida, que premia…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) atrasou as decisões sobre três fundos negociados em bolsa de criptografia (ETFs) em 10 de setembro. As decisões adiadas BlackRock’s Ethereum proposta de estaca ao lado Franklin Templeton’s ver Xrp e Solana Aplicações de…
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) atrasou as decisões sobre o Fundo Nine Criptográfico (ETF) de Nine Crypto Exchange (ETF) em 18 de agosto. Os atrasos prolongados de revisão para produtos relacionados a ativos digitais, abrangendo BitcoinAssim, XrpAssim, Litecoine Dogecoin.…
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), expressou preocupação com a escalada nas restrições impostas às liberdades de réus e investigados, especialmente as de expressão e manifestação pacíficas. Em nota oficial, a entidade defendeu a necessidade…
A Corte de Justiça da União Europeia (CJUE) decidiu nesta sexta-feira (1º) que os tribunais nacionais devem ter o poder de revisar de forma aprofundada as decisões do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS). O objetivo é garantir a conformidade dessas…
