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Em 31 de janeiro de 2026, a regulação financeira dos EUA desacelerou quase até parar. Isto acontece porque o governo não conseguiu aprovar um orçamento, forçando a Securities and Exchange Commission (SEC) a operar de acordo com o seu plano…
O Sistema e-NatJus, utilizado pelo Judiciário como apoio técnico em demandas relacionadas à saúde, já concentra mais de 394 mil notas técnicas produzidas em todo o país. Elaborados pelos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), em âmbito estadual…
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter válida a sentença que rejeitou a ação de nulidade movida por um ex-conselheiro da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Para o colegiado, normas…
Após um pedido de destaque apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal levará ao plenário físico a análise sobre a possibilidade de desconstituir decisões transitadas em julgado proferidas pelos Juizados Especiais quando baseadas em norma posteriormente declarada…
Um estudo inédito realizado pelo Jusbrasil, plataforma de inteligência jurídica, mapeou 4.838 decisões judiciais publicadas no país em 2025 envolvendo casos de racismo e injúria racial. Os dados mostram que 30% desses episódios ocorreram em ambientes de trabalho, totalizando 1.407…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, sinalizou pela primeira vez que a Polícia Federal (PF) já está apurando a “potencial participação de autoridade com prerrogativa de foro” no esquema de suposta venda de decisões no Superior Tribunal…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (12) a prisão preventiva do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, investigado por suposta participação em um esquema de venda de decisões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça…
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de entidades da fiscalização trabalhista manifestaram preocupação com os recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas sensíveis das relações laborais, como a pejotização e a uberização. O debate ocorreu…
Seguindo um outubro decepcionanteo mercado de criptografia estará atento a sinais de que novembro será mais edificante para bitcoin Bitcoin$107.541,60 e outras criptomoedas importantes. O impulso pode ser fornecido por decisões sobre taxas de juros do Banco da Inglaterra, do…
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que proferiu decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou sem ouvir o Ministério…
