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A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de 2025. No dia seguinte (19/5), o Ministério da Saúde divulgou…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por assédio e importunação sexual sistemáticos contra servidoras do gabinete. O magistrado já havia sido aposentado…
Os advogados de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pesquisa do Instituto AtlasIntel que apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do candidato no primeiro turno das…
A Blockchain Association instou a Federal Deposit Insurance Corporation a evitar a criação de regras para stablecoins que favoreçam desproporcionalmente os grandes bancos. Alerta que a implementação excessivamente restritiva da Lei GENIUS poderia minar a concorrência e empurrar a inovação…
Advogados do Grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (19/5) pedindo a proibição da exibição do filme ‘Dark Horse’ durante o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, decidiram que não poderia prosseguir no tribunal a ação movida pelo Partido Verde contra o ato da presidência de Jair Bolsonaro de produzir relatórios de monitoramento de redes…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Bitcoin Depot Inc, que já foi a maior operadora de caixas eletrônicos Bitcoin do mundo, viu suas ações perderem mais de 40% na semana anterior…
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador do Acre Gladson Cameli, acusado dos crimes de peculato-desvio e fraude à licitação em razão de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, registrada como Tema 1.423 na base de dados…
Entidades representativas da indústria intensificaram a ofensiva contra o leilão de reserva de capacidade (LRCAP) e apresentaram pedidos formais ao Tribunal de Contas da União (TCU) para ingressar como partes interessadas no processo que acompanha a modelagem e a execução…
