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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (15/5) a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a letalidade policial que, em um de suas ramificações, resultou horas antes no mandado de busca…

Fazer CriptoSlate preferido em O projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia do Comitê Bancário do Senado está caminhando para Lei CLARIDADE marcação com mais de 100 alterações propostas. Isto está transformando uma votação há muito adiada da…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, com explicações sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da ação social de responsabilidade contra administradores e da exigência de anulação prévia da…

A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o aumento da pena por roubo contra motorista de aplicativo em serviço. Ao analisar o…

A Anthropic, a empresa de IA por trás de Claude, está alertando os investidores que os produtos tokenizados que afirmam oferecer acesso às suas ações privadas podem ser inválidos, aumentando a disputa sobre se as ações restritas pré-IPO podem ser…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta segunda-feira(11/5) para derrubar uma lei do Distrito Federal que proíbe a implantação de sistemas de portaria virtual em condomínios habitacionais com mais de 45 unidades. A norma (Lei 7.686/2025) também…

Fazer CriptoSlate preferido em Toncoin (TONELADA) subiu de cerca de US$ 1,32 em 1º de maio para uma alta intradiária de US$ 2,90 em 7 de maio, elevando seu valor de mercado para aproximadamente US$ 7,8 bilhões. O catalisador foi…

A operação desta quinta-feira (7/5) que alvejou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reforça a estratégia esboçada há meses pelo Palácio do Planalto para blindar Lula no Caso Master. Ela ocorre dias depois de o Senado rejeitar o nome de Jorge…

Faltam menos de quatro semanas para a audiência de aprovação final do acordo de US$ 1,5 bilhão em Bartz et al. v. Anthropic PBC (3:24-cv-05417), no Distrito Norte da Califórnia. A sessão estava marcada para 23 de abril, mas foi…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.426 na base de dados…