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Fazer CriptoSlate preferido em Toncoin (TONELADA) subiu de cerca de US$ 1,32 em 1º de maio para uma alta intradiária de US$ 2,90 em 7 de maio, elevando seu valor de mercado para aproximadamente US$ 7,8 bilhões. O catalisador foi…
A operação desta quinta-feira (7/5) que alvejou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) reforça a estratégia esboçada há meses pelo Palácio do Planalto para blindar Lula no Caso Master. Ela ocorre dias depois de o Senado rejeitar o nome de Jorge…
Faltam menos de quatro semanas para a audiência de aprovação final do acordo de US$ 1,5 bilhão em Bartz et al. v. Anthropic PBC (3:24-cv-05417), no Distrito Norte da Califórnia. A sessão estava marcada para 23 de abril, mas foi…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.253.608 e 2.258.164, de relatoria do ministro Gurgel de Faria, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.426 na base de dados…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o poder público pode ter que arcar com uma obrigação judicial em processos movidos contra concessionárias de serviços, caso estas empresas se tornem insolventes, ou seja, não…
Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada especificamente ao ódio contra as mulheres no ambiente digital. A…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que rejeita, ainda que parcialmente, a denúncia. Para o colegiado, o rol de medidas à disposição do…
A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial a um escritor. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
Payward, controladora da exchange de criptomoedas Kraken, acusou a ex-sócia de custódia Etana e seu CEO, Dion Brandon Russell, de apropriação indébita de mais de US$ 25 milhões em fundos de clientes, de acordo com uma segunda reclamação alterada apresentada…
Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento à violência contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como: legitimidade do Ministério Público, controle de políticas públicas pelo Poder…
