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O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de injúria racial contra adolescentes devem ser julgados por varas especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. Com esse…
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (29/4), ser “totalmente contra o aborto”. Segundo ele, não haverá “qualquer…
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28/4), contra o presidente Lula (PT) por suposto desvirtuamento do uso de pronunciamentos oficiais para fazer propaganda eleitoral. Os advogados pedem ainda a aplicação…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva. O julgamento acabou empatado. O relator,…
Depois das discussões sobre comercialização de medicamentos em supermercados, a venda de medicamentos online para consumidores também está dando o que falar. Com a pandemia de Covid-19, o comportamento de compra de consumidores mudou, impulsionando as vendas online de medicamentos.…
O Departamento do Tesouro dos EUA disse na sexta-feira que um congelamento de criptomoedas de US$ 344 milhões faz parte de seu mais recente esforço para perturbar as redes financeiras ligadas ao Irã. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, disse…
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade de votos, a cobrança de contribuições previdenciárias sobre valores pagos pelo Itaú Unibanco S.A. no âmbito de programas de remuneração pagos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22/4) as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097, que questionam a Lei do Superendividamento. Por meio de decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi fixado em 25% do…
Por unanimidade,1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPF contra o empresário Michael Klein por suposta omissão de rendimentos recebidos de fonte no exterior e pelo não recolhimento…
A sanção do chamado PL Antifacção, em 24 de março, inaugura um novo marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A nova legislação amplia significativamente o rigor penal aplicável a organizações criminosas que exercem controle territorial e social, mas…
