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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem na pauta desta terça-feira (7/4) um recurso que discute se uma plataforma de intermediação de criptomoedas deve ser responsabilizada em caso de fraude envolvendo a transferência de ativos do investidor.…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) responsabilizou a Nicarágua por uma série de violações cometidas contra o fiscal eleitoral da oposição Jaime Antonio Chavarría Morales e integrantes de sua família após agressões sofridas durante o processo eleitoral municipal…
Mova-se, criptografia legada. O blockchain Arc Layer-1 da Circle, construído para financiamento de stablecoin e uso institucional, será lançado com recursos resistentes a quantum projetados para sobreviver a um futuro em que blockchains tradicionais poderão desmoronar sob ataques quânticos. “Na…
O Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e Suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sinafut) moveu nesta quarta-feira (1/4) uma ação civil pública (ACP) contra a Sports Media Entertainment, investidora do Condomínio Forte União. O Condomínio é responsável…
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA e o Departamento de Justiça entraram com uma ação judicial contra Illinois e várias autoridades estaduais na quinta-feira sobre os esforços do estado para fechar fornecedores de mercado de previsões.…
Em seus 12 anos de história, o preço do XRP formou várias tendências, algumas delas de alta e outras de baixa. Cada um levou a sua própria tendência única que parece ter se sustentado ao longo do tempolevando assim os…
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com…
O Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) continua a reprimir os criadores de mercado de criptografia desonestos. Na segunda-feira, 30 de março, o governo anunciou a acusação de 10 executivos e funcionários de quatro formadores de mercado, incluindo Gotbit, Vortex,…
Mais de 40 democratas no Senado e na Câmara dos Representantes dos EUA enviou uma carta a um regulador federal e a autoridades de ética para lhes pedir que avisem os funcionários do governo de que o uso de informações…
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao debate…
