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Cada vez mais os partidos políticos acionam o Poder Judiciário contra congressistas com o objetivo de constrangê-los no exercício do mandato. Tratam-se de ações ajuizadas na primeira instância, sustentando que o conteúdo das falas dos parlamentares é calunioso, inverídico ou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada prática de atos de corrupção corporativa pelos administradores, a prévia anulação da ata da assembleia que aprovou as suas contas é condição de procedibilidade para…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Aberta dias após o anúncio do tarifaço por Donald Trump, em julho do ano passado, a investigação…
O número de novos processos movidos na Justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descontos indevidos nos benefícios saltou de 35, em 2020, para mais de 30 mil no ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de…
O início de 2026 foi marcado por um alerta grave sobre os riscos do uso de inteligência artificial generativa. A ferramenta Grok, vinculada à empresa xAI, teria passado a permitir a criação e manipulação de imagens sintéticas sexualizadas, inclusive envolvendo…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para suspender o processo criminal movido contra Melquíades de Araújo, ex-prefeito do município de Jacutinga (MG), por suposta contratação irregular…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para revogar medidas cautelares impostas a um advogado acusado de cometer crimes por, ao menos, 95 vezes – entres eles,…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (20/2) contra a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O entendimento é que Bolsonaro tem assistência médica 24 horas por dia no batalhão da Polícia Militar onde está…
O Partido Liberal (PL), do pré-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido antecipado de provas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da Acadêmicos de…
MemeCore passou por uma grande mudança nas últimas 24 horas, caindo acentuadamente em 9,5%, à medida que o sentimento se inclina cada vez mais para um possível declínio adicional no valor. As perspectivas não sugerem qualquer recuperação iminente. Qualquer queda…
