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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve decisão do Tribunal do Júri que reclassificou a acusação contra um homem de tentativa de homicídio para lesão corporal grave. O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann rejeitou recurso do Ministério Público e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a procuradora Marluce Caldes para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi anunciada pelo Palácio do Planalto e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da…

Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e estabeleceu uma nova tese sobre o preenchimento de vagas ímpares no Quinto Constitucional. O julgamento da Ação Direta de…

O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil, negou em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10) ter colocado as tropas da Força à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro para um golpe de Estado em 2022.…

O governo paraguai fez uma declaração oficial de que Presidente Santiago Peña Verificado X conta era hackeado e publicado uma declaração não autorizada de que Bitcoin (BTC) seria proposta de proposta legal em 9 de junho. O post também incluiu…

Em decisão monocrática, a desembargadora Federal Renata Lotufo, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmou a autorização para que uma mãe saque valores de sua conta vinculada ao FGTS a fim de custear o tratamento…

Paris Saint-Germain anunciou em 29 de maio que o clube possui bitcoin (BTC) em seu balanço patrimonial e planeja expandir os laboratórios do PSG para apoiar as empresas construídas na rede. Durante a conferência de Bitcoin de 2025 em Las…

Resultado de uma atuação firme da OAB, a advocacia alcança mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento encerrado nesta sexta-feira (30/5), a maioria dos ministros assegurou que a fixação de honorários de sucumbência deve seguir os critérios…

O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica, prestou depoimento nesta quarta-feira (21) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a decisão que validou a demissão por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que apresentou um atestado médico adulterado para prolongar seu afastamento. O…