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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. O colegiado aplicou o chamado princípio da instrumentalidade das formas, segundo o qual…

Vercel, um provedor de infraestrutura Web3, finalmente deu um descanso à comunidade criptográfica ao anunciar que nenhum pacote Node Package Manager (npm) foi afetado no ataque. Para contextualizar, o npm é como uma loja de aplicativos para código, facilitando o…

Rhea Finance revisou o impacto de sua recente exploração, aumentando as perdas estimadas de US$ 7,6 milhões para aproximadamente US$ 18,4 milhões após uma investigação interna detalhada. A atualização, lançada em 17 de abriltambém confirma a causa raiz do ataque…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta terça-feira (31/3), durante uma reunião ministerial, que o seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), permanecerá em sua chapa para disputar as eleições 2026. “O companheiro Alckmin vai ter que deixar o…

Há um pouco de alívio porque o projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia paralisado, a Lei CLARITY, pode recuperar impulso em breve. No dia 20 de março, Patrick Witt, principal conselheiro criptográfico do presidente Donald Trump, confirmou…

Com a eminente saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (19/3), que o secretário-executivo Dario Durigan deverá assumir a pasta. Durigan se tornou o “número 2” da…

O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), confirmou nesta quarta (11/3) a intenção de apresentar e votar seu relatório na comissão em abril, como antecipou o JOTA. “Provavelmente em maio o presidente…

O Trump Media & Technology Group reiterou que 2 de fevereiro de 2026 continua sendo a data recorde para sua planejada iniciativa de token digital. Os acionistas que detiverem pelo menos uma ação integral da DJT naquela data serão elegíveis…

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) consolidou o entendimento de que o simples abandono de animais é suficiente para caracterizar o crime de maus-tratos, independentemente da produção de prova pericial, desde que existam outros elementos capazes de demonstrar…

A tensão de longa data entre Washington e a indústria criptográfica está começando a diminuir. Recentemente, o presidente da SEC, Paul Atkins, confirmou que a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais de 2025 está pronta para ser apresentada…