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Ó Presidente dos EUA, Donald Trump, confirme o Domingo (4) que se ofreceu para inveiar tropas americanas ao méxico para ajudar a presidente mexicana, claudia sheinbaum, um combater o narcotráfica. Sheinbaum divulgou a oferta no Sábado (3) e disse Recusado.…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que autoriza a penhora da totalidade da restituição do Imposto de Renda para o pagamento de dívida, ao entender que a regra de impenhorabilidade de verbas salariais admite exceções…
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um técnico de informática da USP, acusado de abandono de emprego. A decisão foi unânime na SDI-2 (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais) do TST, que rejeitou a alegação…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a anulação do registro da marca nominativa “Língua de Gato”, pertencente à NIBS Participações S.A., responsável pela marca Kopenhagen. A decisão, que confirma o entendimento da 12ª Vara Federal do Rio de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como…
Establecoins apoiados por dinheiro ou reservas equivalentes a dinheiro e resgatáveis por dólares americanos de uma forma individual não são valores mobiliários sob a lei federal, disse a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) em 4 de abril, oferecendo uma de…
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 17 mil por litigância de má-fé aplicada a uma avó e sua neta. As duas forjaram um processo com a intenção…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que concedeu ao Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida o direito de não pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre um monumento e seus…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a falência da Buritirama Mineração S.A., maior produtora de manganês da América Latina. A empresa, que acumula dívida superior a R$ 27 milhões, teve a falência decretada pelo Tribunal de…
Editorial confiável Conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncios Em uma entrevista à comentarista do Bitcoin, Natalie Brunell, a senadora Cynthia Lummis (R-WY) reafirmou seu compromisso de estabelecer uma reserva estratégica de bitcoin dos…
