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A Associação Civitas para Cidadania e Cultura ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o algoritmo usado pela Corte para o sorteio eletrônico de relatores. Na avaliação da entidade, a distribuição é feita como uma verdadeira “caixa-preta”, cujo…
Os advogados de Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à Presidência da República, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a pesquisa do Instituto AtlasIntel que apontou uma queda de cinco pontos nas intenções de voto do candidato no primeiro turno das…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou com uma ação pedindo a nulidade parcial da atualização da NR-1, a norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre saúde e segurança no trabalho, com um…
A Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7962 em que requer a derrubada de dispositivos do Decreto 12.712/2025, publicado pelo governo Luiz Inácio Lula da…
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28/4), contra o presidente Lula (PT) por suposto desvirtuamento do uso de pronunciamentos oficiais para fazer propaganda eleitoral. Os advogados pedem ainda a aplicação…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as normas existentes para a exploração das terras raras, um conjunto de 17 elementos químicos (neodímio, praseodímio, entre outros) que estão entre os minerais estratégicos para a transição energética.…
Os desenvolvedores do Bitcoin estão debatendo uma mudança radical na forma como a rede responderia a uma futura ameaça à computação quântica: não congele moedas vulneráveis, a menos que alguém prove que a ameaça é real. Mas há um porém:…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou à Vale que continue pagando um auxílio emergencial para as vítimas do rompimento da barragem na Mina Córrego…
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (31/3), para garantir que o concurso da Polícia Federal (PF) realizado em julho de 2025 passado siga as regras mais recentes de cotas raciais no serviço público, previstas…
A Resolv pausou seu protocolo depois que um comprometimento de chave privada permitiu que um agente mal-intencionado cunhasse aproximadamente US$ 80 milhões em USR não garantidos. Esse desencadeou uma forte depressão e levantou preocupações sobre a integridade da moeda estável.…
