Presidente do STF cria observatório para monitorar transparência no Judiciário: “fortalecer a integridade”

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, criou o Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. A iniciativa tem como objetivo principal a prevenção de conflitos de interesse e riscos de corrupção, além de garantir a transparência no sistema judicial.

A portaria que formalizou a criação do Observatório define que o órgão terá a missão de “monitorar e fortalecer a integridade, a ética pública, a governança e a transparência do Poder Judiciário“. Para isso, a plataforma irá gerar indicadores, gerenciar riscos e formular políticas com base em dados concretos.

O Observatório será vinculado ao CNJ e contará com uma composição mista, incluindo:

• O próprio ministro Edson Fachin e conselheiros do CNJ.
• Cinco representantes da sociedade civil.
• Quatro membros adicionais, sendo juízes das Justiças estadual, federal e do trabalho, além de um representante da Corregedoria Nacional de Justiça.

O novo órgão terá foco principal nos tribunais de instâncias inferiores, uma vez que o CNJ não possui competência para investigar o STF. A expectativa é que o Observatório seja implementado antes do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. Os membros do comitê serão escolhidos nas próximas semanas.