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No último dia 12 de maio, sentença da 3ª Vara de Paraupebas (PA) identificou a prática de prompt injection, consistente na “existência de texto inserido com fonte na cor branca sobre fundo branco — portanto invisível ao leitor humano —…
A inteligência artificial já chegou ao Poder Judiciário na mesma velocidade em que alcançou os escritórios de advocacia, as serventias extrajudiciais e o cotidiano da população em geral. A questão que se coloca, portanto, não é se os magistrados devem…
Há um ponto que o debate atual sobre inteligência artificial generativa no sistema jurídico ainda não absorveu com clareza suficiente. O foco dominante vinha recaindo sobre alucinações, jurisprudência inexistente, referências fabricadas. É verdade que esses riscos são concretos e importantes:…
O debate sobre o custo do Poder Judiciário brasileiro ressurge com frequência na agenda pública, muitas vezes impulsionado pela discussão sobre parcelas remuneratórias dos magistrados, popularmente denominadas “penduricalhos”. Trata-se, em sua maioria, de verbas trabalhistas reconhecidas por decisão judicial ou…
Em janeiro de 2026, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar 227, alterando dispositivos do Código Tributário Nacional para permitir que municípios fixem a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base em valor de…
Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam”. “Não se substituem. Sustentam-se mutuamente. Independentes, para serem…
Dos pontos trazidos pelo ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário, chamam a atenção as alterações sobre a forma como o Judiciário lida com o dinheiro, tanto o próprio quanto o dos litígios que julga. A interlocutores, Dino tem…
A reforma do Poder Judiciário é uma oportunidade de aprimoramento republicano, desde que empregada com responsabilidade e não como meio de exercer pressão política. Esta é a opinião do ministro aposentado do Supremo Tribunal federal (STF) Celso de Mello, que…
Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de uma Corte fragmentada. A divisão se torna evidente quando cada…
Com o debate político cada vez mais radicalizado e as redes sociais amplificando disputas ideológicas, a polarização que permeia praticamente todos os espaços da vida pública intensifica o escrutínio às instituições democráticas. A sociedade passa a observá-las com atenção redobrada…
