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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (23/3) que o Judiciário deve ser um dos “protagonistas” do combate feito pelo Estado contra o crime organizado, exercendo um papel ao lado dos demais Poderes e…
Em 2026, o funcionamento dos tribunais superiores brasileiros deverá ser radicalmente diferente daquele que advogados, empresas e cidadãos conheciam há poucos anos. A transformação é fruto de uma combinação entre um avanço tecnológico sem precedentes no Judiciário e um contexto…
InícioCoberturas EspeciaisAluguel por Temporada CONTEÚDO PATROCINADO Municípios buscam cobrar o imposto sobre o aluguel por temporada de imóveis residenciais, apesar de STF e STJ afastarem o imposto da locação sem prestação de serviços Fonte
Ao dar uma liminar suspendendo penduricalhos nos Três Poderes, o ministro Flávio Dino sabia que, no mínimo, ele conseguiria pautar a discussão até então morna no Legislativo e no próprio Judiciário. Ainda, tentaria imprimir o ritmo das medidas a serem…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para que o Poder Judiciário e o Ministério Público suspendam o pagamento de verbas indenizatórias que não estiverem expressamente previstas em lei aprovada pelo Congresso Nacional. A liminar…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial na próxima segunda-feira (2), às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos…
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte Especial que marcou a abertura do ano forense no Superior Tribunal de Justiça. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, apresentou o balanço das decisões…
Estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso formalizaram uma reivindicação por reajuste da bolsa de estágio, atualmente fixada em R$ 1.517,80 e sem atualização desde o final de 2023. A reivindicação ocorre em meio ao aumento do custo de vida…
O período de recesso forense, marcado pela suspensão de audiências e julgamentos até 20 de janeiro, é uma oportunidade para os advogados não só descansarem, mas também atualizarem conhecimentos. A Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Rio de Janeiro…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a obrigatoriedade da implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança em todos os tribunais brasileiros. A medida visa enfrentar a violência doméstica contra mulheres que trabalham no Poder Judiciário, garantindo…
