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Nunes Marques abre inquéritos contra Buzzi, do STJ, após denúncias de importunação sexual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. Os inquéritos estão sob sigilo.
A abertura dos inquéritos se deu após o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Neste primeiro momento, a investigação se dá em relação à jovem, mas não está descartada a inclusão de investigações relacionadas a outras vítimas. Uma ex-funcionária do gabinete de Buzzi também o denunciou.
Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro deste ano após uma sessão extraordinária do colegiado por conta das denúncias. Neste período, Buzzi está impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função.
O ministro nega as acusações. Por nota, os advogados de Buzzi, Maria Fernanda Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, alegam que existe uma “campanha sistemática” de acusações veiculadas na imprensa, marcada por “vazamentos seletivos, distorções e ausência deliberada do direito básico de defesa”.
“Os reveses jurídicos pontuais desta fase inicial não alteram a realidade dos fatos: o ministro não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória. As alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas”, diz um trecho do texto.
A decisão foi tomada nas PET 15405 e PET 15406.
Entenda a acusação contra Marco Buzzi
Buzzi está sendo investigado pelo STF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser acusado por uma jovem de 18 anos por importunação sexual. Outra denúncia do mesmo teor contra Buzzi também está sendo apurada em relação a uma ex-funcionária do gabinete.
As apurações seguem em sigilo, segundo o CNJ “para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
O primeiro caso foi revelado pelo site da revista Veja e pelo Metrópoles no dia 4 de fevereiro. A jovem de 18 anos registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo. Depois, o inquérito foi notificado ao CNJ e enviado ao Supremo.
A jovem relata ter sido vítima de importunação sexual durante um passeio em uma praia de Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela diz que o ministro tentou agarrá-la a contragosto por três vezes. A família da vítima estava hospedada na casa de praia do ministro.
