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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14/4), por unanimidade, abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, acusado de cometer crimes sexuais contra uma adolescente de 18 anos. O ministro estava…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para investigar a conduta do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre denúncias de importunação sexual contra uma jovem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se são válidas as provas produzidas em processos sobre crimes sexuais em que a vítima for desrespeitada ou constrangida. Entre as situações do tipo está a chamada revitimização, quando a mulher passa por…
O início de 2026 foi marcado por um alerta grave sobre os riscos do uso de inteligência artificial generativa. A ferramenta Grok, vinculada à empresa xAI, teria passado a permitir a criação e manipulação de imagens sintéticas sexualizadas, inclusive envolvendo…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) instaurou um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Jerson Moacir Gubert, investigado por suspeita de manter e difundir material contendo abuso e exploração sexual de crianças…
A Universidade de São Paulo (USP) decidiu, na quinta-feira (11/12), pela demissão do professor da Faculdade de Direito Alysson Mascaro. A decisão encerra o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em fevereiro deste ano para apurar acusações de assédio e abuso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.195/2024, que estabelece que toda e qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos será invariavelmente tipificada como estupro de vulnerável. A proposta,…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de duas empresas pertencentes a um grupo econômico, mantendo a condenação ao pagamento de indenização por danos morais a um operador de máquinas vítima de assédio moral e…
Em uma decisão que equilibra a proteção contra a violência e o direito fundamental ao convívio familiar, a Justiça de Santa Catarina flexibilizou uma medida protetiva de urgência para permitir que um pai retome o contato com sua filha de…
A Justiça do Trabalho em Belo Horizonte reconheceu o direito de uma empresa receber indenização por danos morais de um ex-gerente-geral acusado de praticar assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. A empregadora alegou que o funcionário, em posição…
